Frequentemente recebo questionamentos a respeito de registro de marcas, patentes e domínios.

Mesmo sendo coisas diferentes, essa dúvida é muito comum para diversos empresários que após comprarem o domínio do site, imaginam que estão protegidos em relação ao nome da empresa e/ou marca.

Para explicar rapidamente sobre o assunto, utilizarei o exemplo presente no site da PEZZUOL, minha parceira nos registros de marcas e patentes que faço para os meus clientes.

Propriedade Intelectual é o conjunto de direitos relativos à atividade intelectual do ser humano e pode ser dividida em duas categorias:

Propriedade Industrial (marcas e patentes);
Autoral (obras intelectuais, literárias e artísticas, programas de computador e domínios na Internet).

Se você tem uma inovação técnica, um logotipo original, um design de produto, então provavelmente você investiu muito tempo, esforço, imaginação e dinheiro em sua criação.

Para se beneficiar realmente de sua propriedade intelectual, você deve protegê-las com o registro de suas marcas, domínios e patentes.

Os registros de marcas e patentes, feitos através do INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial, oferecem ao seu titular a possibilidade de proteger sua propriedade intelectual de ser usada por outros. Essas proteções transformam suas criações em uma mercadoria negociável que poderá ser vendida ou licenciada.

Com a ajuda deste exemplo, mostrarei o que pode ser protegido como marcas e patentes:

  1. Registro de Marca: protege a marca de produto ou serviço;
  2. Registro de Patente: protege criações ou melhorias;
  3. Desenho Industrial: protege o design de um produto.

Muitas vezes, é erroneamente pensado que a marca pode ser patenteada. Mas não pode. Marcas são registradas, recebendo posteriormente o “R” de Marca Registrada. O que são “patenteados”, são as invenções ou melhorias.

Desta forma Marcas e Registro de Patente passam a serem proteções específicas para atividades distintas: registro de marca, proteção à logotipo e registro de patente, proteção às invenções e melhorias.

O registro de domínio é referente ao nome que o seu site e os seus e-mails vão levar, ou seja, o endereço eletrônico da sua empresa. O ideal é que o domínio coincida com a sua marca para não gerar dúvidas aos seus clientes.

No entanto, ele pode não estar disponível já que, se alguém o registrou primeiro, este terceiro tem o direito sobre ele. Caso você já tenha uma marca registrada com nome idêntico a esse domínio de um terceiro, é possível iniciar uma ação judicial para cancelá-lo ou tentar uma transferência de titularidade.

Para ter um domínio com extensão “.br” (www.nomedasuaempresa.com.br), é preciso fazer uma consulta no site https://registro.br/ e, se ele estiver disponível, fazer o cadastro. O Registro.br é o responsável pelas atividades de registro e manutenção dos nomes de domínios que usam o “.br”.

O domínio é apenas um endereço que garante o acesso ao seu site e não garante nenhum tipo registro de marca ou utilização do nome para outros empreendimentos e operações comerciais.

É muito importante pensar em todos os aspectos mencionados acima para abrir um negócio ou criar um novo produto/serviço. A busca por anterioridades de marcas e de domínios é um fator chave para gerar valor ao seu negócio e evitar problemas no futuro.

Agora que você já sabe quais são as diferenças e possibilidades, consegue me responder se a sua marca está realmente protegida ou necessita de uma ação imediata para corrigir e garantir essa proteção?

Caso tenha alguma dúvida, clique aqui e envie uma mensagem, será um enorme prazer lhe ajudar.

Até logo.

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